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12 de ago. de 2013

Orçamento Municipal é o foco de audiência pública nesta terça-feira

Acontece nesta terça-feira, 13/08, audiência pública sobre orçamento municipal de Lorena-SP.
O evento obrigatório por legislação, trata-se da Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014 e do chamado PPA- Plano Plurianual, para os próximos três anos.
Ou seja, no primeiro caso, será definido as prioridades para o ano que vem, estimativas financeiras sobre dotação orçamentária como pagamento dos servidores públicos e o seu reajuste salarial; repasse de verbas a instituições, investimentos em obras, entre outros. Já no segundo caso, um trabalho mais amplo para o direcionamento da gestão a longo prazo.
Os trabalhos correm por conta dos vereadores onde após a fase de debates e emendas, projeto é levado
a pauta, e caso seja aprovado segue para sanção do prefeito municipal que deve colocá-lo em prática.
A audiência acontece a partir das 10h onde a população em geral pode participar,  pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores que está localizada pela Praça Baronesa de Santa Eulália, n° 02, Centro.

20 de nov. de 2011

Orçamento Municipal em foco na segunda-feira

Segunda-feira, 21/10 acontece uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Câmara Municipal de Vereadores de Lorena-SP.
Marcada para às 14h, tem por objetivo estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas para o ano de 2012, como também orientar a elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações tributárias, tornando-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.
A presença da população nesse processo é de suma importância, e um dos temas mais polêmicos é a verba do Carnaval, que pode chegar a R$800 mil, afetando outros setores problemáticos na cidade, como a saúde.
A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que após aprovação a devolve para o Executivo para sanção.
A Câmara fica localizada pela praça Baronesa de Santa Eulália, n° 02, centro.
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