Por determinação da Resolução Nº 800, Art. 53-J, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os clientes classificados como Produtor Rural precisam revalidar a documentação junto à concessionária de energia para não perder o benefício de desconto na conta de luz. A EDP, distribuidora de energia elétrica que atende Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo, realiza desde o início do ano, ações de comunicação com os seus clientes para que haja o recadastramento.
Para facilitar a possibilidade de recadastro, além de disponibilizar os contatos convencionais de atendimento da Distribuidora, a EDP criou canais exclusivos para as solicitações de recadastramento da tarifa rural, como envio de documentações por e-mail e Whatsapp. O prazo final para o recadastro é dia 30 de novembro, sendo que até o momento, somente 27% das 7.853 unidades consumidoras rurais da área de concessão fizeram o cadastramento junto à Concessionária para a continuidade do benefício da tarifa diferenciada.
Como solicitar o recadastramento na EDP
Os documentos devem ser enviados o mais breve possível pelo e-mail:
cadastro.rural@edpbr.com.br ou via whatsapp (11) 99638 8892. Os clientes que não realizarem o recadastro até dia 30 de novembro, perderão o benefício de subsídio na tarifa de energia, conforme regras da agência reguladora do setor, Aneel. Os documentos exigidos são:
Agropecuário Rural e Urbano: Cartão de CNPJ que comprove a atividade desenvolvida na unidade consumidora, documento com foto, em caso de divergência de endereço do cartão CNPJ com o cadastrado na Distribuidora é solicitado também o ITR ou IPTU da propriedade.
Residencial Rural: Documentos do site oficial do INSS que comprovem a atividade rural
https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/atualizacao-de-tempo-de-contribuicao/documentos-para-comprovacao-de-tempo-de-contribuicao/documentos-trabalhador-rural/Tratando-se de Trabalhador Rural que declare o uso exclusivo da energia elétrica para subsistência com atividades rurais, além da declaração é realizada inspeção no local por parte da EDP para comprovação da atividade e do direito ao subsidio. A confirmação também se dá quando de novas ligações de citadas unidades consumidoras.
Aquicultura: Cartão de CNPJ com comprovação de atividade, documento com foto, de forma que em casos de divergência de endereço do cartão CNPJ com o cadastro da Distribuidora, também é solicitado o ITR ou IPTU da propriedade.
Tratando-se de Aquicultor que declare a finalidade de uso exclusiva para sua subsistência através de atividades rurais, além da declaração é realizada inspeção no local por parte da EDP para comprovação da atividade e do direito ao subsidio.
Clientes com utilização de energia no período reservado (Aquicultor ou Irrigante): Além dos documentos inerentes à comprovação para a referida subclasse, é solicitado documento que comprove o licenciamento ambiental e a outorga do direito de uso de recursos hídricos, sempre que exigido em legislação federal, estadual, distrital ou municipal. Declaração de carga especifica conforme paragrafo I e II inciso 7º do artigo 53 L.
Vale do Paraíba
Município
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Total de clientes rurais
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Não realizaram o recadastro e podem perder o benefício
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GUARATINGUETA
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731
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333
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SAO JOSE DOS CAMPOS
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575
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396
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PINDAMONHANGABA
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555
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327
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TAUBATE
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535
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332
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JACAREI
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440
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258
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LORENA
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338
|
185
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CACHOEIRA PAULISTA
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294
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177
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TREMEMBE
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280
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149
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CACAPAVA
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243
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168
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CRUZEIRO
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187
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111
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MONTEIRO LOBATO
|
185
|
124
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SANTA BRANCA
|
140
|
101
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APARECIDA
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92
|
53
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ROSEIRA
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58
|
34
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JAMBEIRO
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39
|
19
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POTIM
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31
|
17
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CARAGUATATUBA
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28
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15
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CANAS
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20
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10
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SAO SEBASTIAO
|
10
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6
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TOTAL
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4.781
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2.815
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Com colaboração: Mariana Bolognese Relações com a Imprensa | EDP
