18 de dez de 2010

Disputa na Câmara- Elcinho permanece na presidência

A batalha pela presidência da Câmara de Vereadores de Lorena-SP, tem mais um round.
Nesta semana, o vereador Rogerinho 100% (PDT) teve uma nova ação negada pela justiça. Se tratava de um pedido de tutela antecipada, ação ordinária movida contra o vereador Élcinho Vieira (PV), na qual visa o cargo de presidência da mesa até 2012.
Para o entendimento do juiz da 1ª Vara de Lorena, Paulo Rogério Santos Pinheiro, Rogerinho cerceou-se das mesmas provas e argumentos usadas anteriormente em um mandado de segurança, na qual também fora negado, onde é necessário todo um conjunto de provas, principalmente de forma documental do caso.

Entenda o caso:
Toda a polêmica iniciou-se em 05/07 quando foi feita a eleição para presidência da Mesa Administrativa da Câmara  de Vereadores e o resultado após duas votações, seguidas naquele dia, foi o empate em cinco votos para o vereador Élcio Vieira Junior e cinco votos para o vereador Rogérinho 100% (PDT).
Segundo consta pelo website da Câmara, uma nova votação foi realizada em 16/08 na tentativa do desempate, mas os quatro vereadores que votaram anteriormente no vereador Rogérinho[ além dele mesmo, Galão (PMDB), Mafú (PV), Dra. Lorane (PTB) e Totô (PTB)] retiraram-se do plenário, abstendo-se de votar segundo o entendimento da presidência confirmado agora pela sentença judicial: "...todos os dez vereadores que integram a Câmara Municipal estiveram presentes a Sessão Ordinária realizada em 16/08/2010, de modo que havia quórum mínimo para a votação. O fato de os vereadores se absterem de votar, conforme previsto na legislação local ou, em tom de repúdio às proposições, deixarem o Plenário no momento de votação, não se confunde com a ausência do edil à solenidade...".
Com a confirmação da reeleição do vereador Élcio Vieira Junior para presidente, a composição da mesa administrativa para o biênio 2011/2012, terá com vice-presidente o vereador Mafú , primeiro secretário Galão e segundo secretário Chiquinho Carteiro (PDT).


Retrocesso para a cidade
O ano de 2010 vai ficar marcado como negativo para a Casa de Leis. Definimos dois momentos:
O primeiro momento, foi quando as atenções da população se voltaram com o rompimento dos Vieira-[Élcio ex-secretário municipal da educação da atual gestão e Élcinho- presidente da câmara de vereadores] com o prefeito, começando uma queda de braço pelo poder local.
Vários funcionários comissionados, em cerca de 5 sessões seguidas, foram até o plenário da Câmara para tumultar e fazer um gesto de pressão para cima de Elcinho, onde foram até canceladas sessões, onde nenhuma lei, requerimento era discutido e ou aprovado. Políciais Militares em diversas ocasiões foram chamados para acalmar o ânimos de muitos, além de segurança e detector de metais instalados.
O segundo momento, essa queda de braço sobre quem vai ser o Presidente pelos próximos dois anos, até a nova eleição municipal de 2012, onde um afirma que foi eleito, e outro se protegendo por meios jurídicos pela sua permanência.

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