31 de jan de 2011

Detran notifica 36 condutores que podem ficar sem CNH em Lorena

O DETRAN- SP (Departamento de Trânsito) do Estado de São Paulo divulgou uma listagem com 36 motoristas de Lorena-SP que podem ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa.
Periodicamente o órgão faz essa divulgação, onde os condutores notificados correm o risco de terem suas carteiras suspensas se não se defenderem no prazo expresso na notificação. Caso contrário serão julgados a revelia e estarão suspensos do direito de dirigir. A medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução 182, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 9 de setembro, publicada em 9 de outubro de 2005.
Na listagem integram aqueles que atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos no período de 12 meses ou que foram autuados por infração gravíssima (7 pontos). Entende-se por infração gravíssima, a prática de racha, dirigir embriagado, ultrapassar 50% da velocidade máxima ou pilotar sem capacete.
Os infratores receberão uma notificação estipulando um prazo para defesa junto ao Detran antes da apreensão da carteira de habilitação. Aqueles que tiverem seus recursos negados estarão em situação irregular e deverão comparecer ao órgão de trânsito onde estão cadastrados e entregar sua CNH.


PENALIDADES
Os condutores com as carteiras suspensas perderão o direito de dirigir durante um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Para infratores reincidentes no período de 12 meses após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
Durante o período de suspensão, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem de 30 horas que pode ser feito nos CFCs (Centro de Formação de Condutores). Uma vez cumprido o período de suspensão, o motorista terá sua CNH restituída mediante a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Reciclagem.


AGRAVANTE- dirigir com CNH suspensa
Caso o motorista seja supreendido dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos. Para reaver sua CNH, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui até aulas em auto-escola.
Portanto, não vale a pena se arriscar, afinal o "prejuízo" vai aumentando cada vez mais, haja vista que uma habilitação nova na categoria B, equivalente a veículos, está saindo na faixa de quase mil reais.


PROCEDIMENTO DE DEFESA
Para o procedimento de defesa o interessado ou seu procurador formalmente nomeado deverá comparecer ao órgão de trânsito onde a sua CNH estiver registrada (obrigatoriamente).
Para os de Lorena devem se dirigir a CIRETRAN, localizada no interior do 1º DP- Vila Geny, na rua Joaquim Cardoso Machado.
O recurso será julgado num prazo máximo de quinze dias, quando, se deferido, o condutor estará apto a dirigir normalmente, porém, caso ocorra o indeferimento (não aceitação) das alegações apresentadas, o condutor ou seu procurador deverá comparecer ao 1º andar do Detran (Avenida do Estado, 900 - Próximo Metrô Armênia), entre 8h e as 12h, de segunda à sexta-feira, a fim de entregar a Carteira Nacional de Habilitação, oportunidade em que terá inicio o período de suspensão a ser estabelecido pela Autoridade de Trânsito.

Reprodução: DETRAN-SP prédio na capital do estado

LISTAGEM COMPLETA
0101023610/11 0.064.248.480-8 Lorena
0101023607/11 0.066.046.013-7 Lorena
0101023618/11 0.073.422.669-5 Lorena
0101023608/11 0.081.692.603-9 Lorena
0101023617/11 0.093.031.369-0 Lorena
0101023613/11 0.108.847.362-5 Lorena
0101023612/11 0.109.929.043-7 Lorena
0101023628/11 0.120.346.300-3 Lorena
0101023623/11 0.148.955.677-3 Lorena
0101023627/11 0.152.383.690-7 Lorena
0101023606/11 0.161.533.615-2 Lorena
0101023609/11 0.164.623.394-6 Lorena
0101023625/11 0.168.371.410-1 Lorena
0101023630/11 0.179.652.501-8 Lorena
0101023633/11 0.210.231.489-3 Lorena
0101023615/11 0.212.818.503-3 Lorena
0101023624/11 0.213.951.790-7 Lorena
0101023616/11 0.228.447.397-9 Lorena
0101023636/11 0.231.155.301-1 Lorena
0101023619/11 0.244.754.604-8 Lorena
0101023629/11 0.258.994.377-1 Lorena
0101023626/11 0.297.445.594-6 Lorena
0101023620/11 0.316.710.517-2 Lorena
0101023622/11 0.321.973.173-8 Lorena
0101023639/11 0.326.665.951-1 Lorena
0101023631/11 0.337.063.586-3 Lorena
0101023637/11 0.387.755.672-5 Lorena
0101023640/11 0.394.519.716-0 Lorena
0101023641/11 0.403.232.282-7 Lorena
0101023611/11 0.410.223.500-4 Lorena
0101023632/11 0.421.729.486-1 Lorena
0101023614/11 0.423.504.771-0 Lorena
0101023634/11 0.454.656.606-2 Lorena
0101023638/11 0.462.299.741-0 Lorena
0101023621/11 0.465.203.385-8 Lorena
0101023635/11 0.479.343.418-1 Lorena
Fonte: Detran-SP

Modelo de Formulário de Defesa http://www.detran.sp.gov.br/cnhs_notificadas/modelo_de_defesa_pontuacao.pdf

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