Câmara elege nova mesa diretora

Os novos dezessete vereadores da 16ª Legislatura de Lorena-SP, na noite de terça-feira, 02/01 após a posse do cargo, realizaram a primeira votação efetiva, na qual escolheram a composição da Mesa Diretora, com os cargos de o primeiro e segundo secretário, e presidente e vice-presidente com mandato de dois anos consecutivos.
Com uma forma simples, o cargo e nome do candidato era lido por Luiz Fernando(PSDB), onde necessitavam levantar um dos braços para indicação do voto, que era contabilizado. Quem obtivesse maior voto, era o eleito.
A primeira votação foi para o cargo de 2º secretário, tendo um único nome: Luiz Fernandes Ferla (PSDB) na qual obteve votação unânime- 17 votos.
Em seguida, 1º secretário, tendo à frente Pedro Nogueira Barbosa Filho, o Pedro da Vila Brito (PTB) concorrendo com Luiz Francisco de Lima (PV), o Luizão. Obtiveram sete e dez votos, respectivamente.
A mais apertada vitória, gerando expectativa e suspense foi presenciada para vice-presidência. Marcos Ramos da Silva, o Marquinho da Colchoaria Ramos (PP) com oito votos versus Rosiney Cesar de Souza, o PM Souza (PPS), com nove a  votos.
Aguardada, a vez da presidência. Três nomes apareceram para o cargo. Carlos Antônio Hipólito, o Bello (PP); Carlos Alberto Vieira Coelho, o Padre Coelho (PT) e Luiz Fernando de Almeida Ribeiro, o Luiz Fernando(PSDB).
O resultado veio rapidamente e para proclamar o vencedor, que já seria o mais cotado nos bastidores. Placar:  Bello dois votos; Padre Coelho dois votos e Luiz Fernando treze votos.
A nova mesa diretora tem por objetivo dirigir o trabalho da Câmara Municipal.

Prefeito acusado de improbidade administrativa- envolvido em mais uma polêmica.

O chefe do poder Executivo de Lorena-SP, Paulo César Neme (PTB) está sendo acusado de improibidade administrativa, ou seja, quando um agente público pratica um ato ilegal.
Teve inicío, segundo informações relatadas a um Termo Circunstanciado, quando este entregou as chaves de um veículo oficial, um dos mais novos da frota municipal, o Palio de placas DKI-0074, a uma pessoa não habilitada e muito menos funcionário público para levar a empregada, Angela Maria dos Santos, 49 anos, vulgo Sherra, que trabalha  há mais de 35 anos em sua residência/gabinete/consultório, segundo pessoas ligadas, para a sua casa localizada pelo bairro do São Roque já no período da noite.
O flagrante da irregularidade foi possível graças a uma diligência que estava sendo realizada por dois policiais civis da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) da vizinha Guaratinguetá em determinação a um pedido do DEINTER-1 - órgão máximo da corporação em todo o Vale do Paraíba.
De acordo com a polícia, um carro oficial saira do local, localizado na rua Frederico da Silva Ramos, região central da cidade com quatro ocupantes, entre eles um menor de idade, onde o motorista dirigia em alta velocidade e em zigue-zague, aparentando não ter domínio na direção, e os policiais seguindo acompanhando-o em uma viatura descaracterizada.
 Já pela rua São Vicente de Paulo, São Roque, ao desembarcarem os policiais fizeram a abordagem. Num primeiro momento foi pedido a habilitação do condutor onde logo confessou que não possuia. Pelo depoimento alega que chegou naquela casa e que o prefeito sem hesistar perguntou-o se sabia dirigir somente e entregou as chaves do carro oficial em seu poder.
A delegada seccional Sandra Vergal, afirma que foi lavrado um boletim em sua delegacia em nome do prefeito de Lorena, sendo um termo circunstanciado por infração ao código de trânsito. Paulo César Neme recebeu ainda uma multa por ter entregado o carro a uma pessoa sem habilitação, infração gravíssima tanto para quem entrega como quem dirige nessas condições segundo o Código de Trânsito Brasileiro, onde o veículo foi guinchado, apreendido.
Ainda segundo o CTB, pode perder a próría habilitação, segundo o artigo 164.
 Se condenado pelo Tribunal de Justiça,  pode ainda, perder o mandato.
Pela Câmara Municipal de Lorena, a última sessão foi quente e mais polêmica.
O primeiro a se manifestar sobre o assunto, por volta das 22h23 foi o vereador Dr Martinho (PSB) onde leu muitas partes, possuindo uma cópia do BO-TC, um documento público. A platéia, com mais pessoas do que o normal em outras sessões, não era respeitado o silêncio, onde este vereador, assim como os demais eram atacados verbalmente por populares. "Você sabe dirigir, pega a chave e leve-a embora" disse
O vereador Elcinho Vieira (PV) emendou em seguida - "89% da população acha péssima a administração Lorena pode aparecer no Fantástico(TV Globo), eu não queria isso pra Lorena nunca teve na cidade uma coisa assim antes, policia na porta da casa de prefeito fiscalizando, fazendo investigação".
O vereador Mafu (PV) indagou outro lado- como ocupante que era pai e filho respectivamente permitiu que filho dirigisse em ser habilitado e sabendo da situação.
Galão (PMDB), como vereador da "situação" saiu em defesa do chefe do executivo." Não temos conhecimento técnico, detalhista, aqui não tem delegado, policial civil para tomar uma decisão, pode ser uma armação, na vida do prefeito, eu sou a favor da verdade, do esclarecimento.Que possa unir-se num trabalho coeso, transparente, e eu tenho certeza, até que me prove o contrário, eu não assino nada, eu não voto contra nada", afirmou e após aplaudido por populares.
Logo em seguida, Elcinho novamente entrou em discussão " È uma investigação, é um processos antigo, desde 2007 que está sendo investigado e agora que esteve sendo feita essa campana antes de querer dizer que é casinha (sic) são depoimentos colhidos, a Câmara é para fiscalizar o Executivo (sic) ganhamos cinco mil reais por mês para que? (sic) O carro para ficar com outras pessoas, é normal? entao eu sou anormal".
Após esse momento, o bate-boca entre populares foi intenso, sendo a sessão interrompida por alguns momentos. A Pólícia Militar foi acionada.
O vereador Totô (PTB) disse "não adianta ficar se matando, fazer praça de guerra, devemos aprovar polo industrial para a cidade, não dá, vereador é cobrado, não foi votado projeto, da ordem do dia, como projeto de concurso publico".
Rogerinho 100% (PDT) sugeriu que toda a frota fosse identificada, ao contrário do que acontece hoje, somente as placas brancas como determina o CTB, veículos oficiais "a frota de qualquer prefeitura, ou instituição tem que ser adesivada, lugar de carro é na garagem, não tem ninguem pra estar dirigindo por ai, adesive todos os carros pra amanhã!"
O caso segue para investigação da CECRIMP (Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos) ligada ao Ministério Público, além de poder ser aberta uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) pelos vereadores até com o mandato cassado.
O LORENA EM FOCO enviou um e-mail para as Secretarias de Comunicação Social, Governo, e para um secretário, na quarta-feira 18/05, para se manifestar a respeito do caso, mas até o momento desta postagem não recebera nenhuma resposta.
O lado cômico é de que no próprio domínio ou sitio da Prefeitura na internet, pelo espaço do Departamento de trânsito há uma cartilha resumida: #ficadica
Documentação
A Carteira de Identidade e a de Motorista devem estar sempre com você. Verifique se sua carteira de motorista não está vencida ou se o exame de vista está no prazo exigido. A licença do seu veículo deve estar quitada com o IPVA.
Obs.: Nunca deixe os originais e as cópias do documento dentro do carro.
http://www.lorena.sp.gov.br/transitoetransportes/cartilha.php

Reportagem da TV Vanguarda sobre o assunto

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Lorena é contrário a instalação de termoelétrica em Canas

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Lorena-SP (COMMAM) através de suas reuniões, análises e estudos de impacto ambiental e similiares, decidiu ser contra a instalação da termoelétrica com previsão de ser instalada na cidade vizinha de Canas-SP.
Com uma carta aberta à população, enseja pela sua não construção, haja visto grandes impactos negativos nos quesitos de empregos gerados pós obra e funcionamento, poluição atmosférica, sonora, danos a bacia do rio Paraíba do Sul, entre outras.
O Comman, criado em 2005, foi o resultado de um amplo debate entre ambientalistas, o governo e os cidadãos, sendo um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das questões relativas ao meio ambiente, é politicamente independente do poder público ou de qualquer outra instituição. É composto de representantes de diversos órgãos e áreas, sendo eleitos a cada dois anos.
Para o atual presidente, Vinicius Matei, o objetivo na prática é de assessorar a gestão das Políticas Municipais, sugerindo leis, regulamentações, normas de proteção e gestão ambiental, encaminhando para os poderes competentes as denúncias de agressões recebidas, e ainda na análise de quaisquer empreendimentos que possam trazer riscos ao ambiente, com a qual está sendo feito.
Na sessão de Câmara dos Vereadores da cidade, realizada ontem, segunda-feira 09/05, o Prof. Adilson Roberto Gonçalves, da Escola de Engenharia de Lorena- Universidade de São Paulo (EEL-USP), ex-presidente do conselho e representante, usou da tribuna para levar o tema em debate. Com aproximadamente uma hora, foi bem explícito ao posicionar-se contrário, e ainda a responder algumas perguntas referentes à instalação de uma termoelétrica movida a gás natural.
Tema bastante polêmico atualmente nas rodas de conversa, onde a poluição das grandes chaminés que vão ser construídas, equivalente a um prédio de 15 andares, despejaria uma quantidade equivalente de mais de 500 mil carros movidos a álcool/mês, além de conter elementos químicos que podem causar chuva ácida. "Para compensação deveria-se plantar 1 milhão de árvores devido a poluição causada e todos nós sabemos das dificuldades de plantio de cem, ou de mil árvores; é praticamente impossível de ser realizado" enfatizou o professor.
Alguns vereadores entraram no debate. A vereadora, Loranne Bustamente (PTB), sugeriu que se faça algumas audiências com as Câmaras de Vereadores das outras cidades envolvidas diretamente, como Canas e Cachoeira Paulista. "Precisamos debater também com a empresa construtora, juntar todos para conversar" sugeriu.
O líder do Partido Verde (PV), o vereador Valdemir Vieira, o (Mafu), disse que caso seja instalada a termoelétrica, pode apresentar maiores casos de complicações de problemas respiratórios e de saúde da população, podendo agravar-se, e ainda foi mais além  "Nem pronto socorro Canas tem, o atendimento médico hoje é realizado em Lorena", advertiu.

Confira na íntegra a carta aberta à população
Termelétrica prevista para Canas preocupa Lorena:

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Lorena (COMMAM), vem manifestar sua preocupação com a possível implantação de uma Usina Termoelétrica movida a gás natural no município de Canas.
Notoriamente poluidoras, sujeitas a vazamentos de gás, explosões e outros acidentes graves, as termelétricas operam de forma automatizada e, por isso, trazem benefício mínimo à oferta local de empregos (neste caso, 32 empregos durante a operação da usina).
No passado recente, termoelétrico foram rejeitadas pelas comunidades dos municípios paulistas de Americana, Paulínia, Santa Branca e São José dos Campos.
Para o pequeno município vizinho de Canas, cuja população é inferior a 4.500 habitantes, a expectativa dos políticos é que o ganho tributário gerado pelo empreendimento represente um aumento grande da receita. Contudo, o interesse na termelétrica, já nomeada UTE São Paulo, não se limita a Canas, pois, os impactos ambientais decorrentes da grande usina – 550 MW – se farão sentir em toda a nossa região. Lorena e Cachoeira Paulista em especial.
As duas gigantescas chaminés, previstas para a UTE São Paulo – cada uma com 5 m de diâmetro e 55 m de altura (um prédio de aproximadamente 18 andar, se considerarmos cada um com 3 metros,) – estarão localizadas a apenas 4 km de distancia, em linha reta, da área urbana de Lorena, de onde emitirão uma quantidade assombrosa de gases queimados para a atmosfera. No total serão lançados, diariamente, cerca de 70 milhões de metros cúbicos de gases de combustão contendo poluentes e agentes tóxicos (correspondentes a 577 mil carros a álcool pequenos, rodando 800 km/mês - para neutralizar a usina seria preciso plantar 10 milhões de árvores por ano).
Além disso, a usina utilizará tanta água quanto o consumo de 65 mil habitantes. A maior parte dessa água será evaporada em torres de resfriamento, retornando ao ambiente um “caldo” salino a ser despejado no Ribeirão Canas.
Está em risco nosso ar, solo, biodiversidade, segurança, água (Rio Paraíba e Ribeirão Canas). Assim, fica clara a urgência de mobilização da população.
Recomendamos a toda a comunidade de Lorena, Canas e Cachoeira Paulista, diretamente atingida pelos impactos deste empreendimento, que se mobilizem para buscar informações, discutir e se posicionarem frente aos riscos a que estarão sujeitos.
Abaixo, link que disponibiliza o EIA – Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente referentes à AES Tietê:

http://www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php
(procurar por Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Implantação da Usina Termoelétrica Termo São Paulo”, de responsabilidade da AES Tietê S/A.)

Câmara, a tentativa de decreto de estado de emergência e o problema da dengue

A Câmara de Vereadores de Lorena-SP, na 13ª Sessão Ordinária de 2011, realizada ontem, segunda-feira,02/05, tentou sem sucesso a aprovação de uma lei no sentido de ser decretada na cidade o estado de calamidade pública devido a epidemia em curso da Dengue.
Segundo informações, uma discussão entre os vereadores e advogados para aprovação desta seria o motivo da sessão ter começado com cinquenta e seis minutos de atrasado, onde geralmente deve iniciar-se às 20h.
Como de praxe, seguiu-se normalmente com aprovação de requerimentos, moções para o poder Executivo, além de muitas críticas feitas pelos vereadores que usaram a tribuna sobre a saúde local.
Em suma, foi debatido os problemas de superlotação no Pronto Socorro acarretando a demora no atendimento de pacientes e até casos de possíveis negligências médicas recentes.
De acordo com vários vereadores, no mesmo discurso na tribuna, houve uma explosão do número de atendimentos/dia. De 250 atendimentos, teve certo dia, o total de 900, mas o número de profissionais ficou estagnado, não houve aumento suficiente para atendimento na demanda.
Por volta das 21h53, o presidente da Casa, Elcinho Vieira (PV) inicou as críticas sobre o assunto. Afirmou que os números oficiais não estão condizentes com a realidade, que estão por volta de dois mil e quinhentos casos confirmados.
Em defesa do projeto de lei, com a sua aprovação seria possível angariar recursos tanto estaduais como federais no combate ao mosquito Aedes Agypiti.
A vereadora Lorane Bustamante (PTB) disse que haveria de trocar o estado de calamidade pública, para estado de emergência, uma tipificação mais própria para a situação: " Seria o mais correto o estado de emergência, os números não estao errados nem falsos, e se temos hoje 3 mil (casos) temos 9 mil a Vigilância sabe, e o fato de não estar fazendo novos exames de sangue para detectar se está com dengue ou não, é um protocolo do Ministério da Saúde, e quem faz é o instituto Adolfo Lutz" justificou.
Para Dr Martinho (PSB) disse que já é pandemia, até mesmo o próprio fora vitimado pela doença, sendo o chefe do executivo o maior responsável pelo caso: " a culpa é do prefeito que pode muito, ele que tem o dinheiro nas mãos, foi cansado de ser alertado aqui pela Câmara, não foi percebido porque trouxe secretário de fora e a primeira coisa que fez foi fazer corte na saúde como fechar PSF (Posto Saúde da Família) o que aconteceu? a saúde cada vez pior" criticou
Totô (PTB) disse ser contra, devido ao projeto ter chego tão rápido devendo estudar melhor o caso, para depois ter uma posição e ser discutido mais sobre o assunto.
Mafu (PV) afirmou que uma sala da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro da Cruz foi arrumada, sendo até pintada, mas que falta médicos, onde por consequência não está sendo usada atualmente, ideal para desafogar o pronto socorro.
Sobre o projeto de lei, pediu vistas, onde aparentemente o Projeto de Lei fora retirado de votação.
Sobre a calamidade, outros saíram em defesa da inconstitucionalidade do PL, onde somente o poder Executivo e não o Legistativo ter o poder para tal ato.
Hoje, no programa Díalogos com o Prefeito, transmitido pela rádio Cultura AM 1460, por volta das 08h30, o jornalista José Aparecido, da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, ironizou dizendo que os estúdios da rede Globo de Televisão mudariam para a cidade, devido a "novela" onde vereador quer ter o poder de prefeito.

Calamidade Pública ou Estado de Emergência?
De acordo com um funcionário identificado como Araújo, da Secretaria Nacional de Defesa Civil ligada ao Ministério da Integração Nacional, algumas cidades brasileiras já decretaram o estado de emergência, mas para calamidade pública não é possível. Por telefone, não soube exemplificar qual cidade, onde justificou que haveria de checar os arquivos e computadores.
Decreto nº 5.376 de 17 de fevereiro de 2005, que rege o assunto, a decretação da situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros.
A decretação significa garantia plena da ocorrência de uma situação anormal, em uma área do município, que determinou a necessidade de o Prefeito declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública, para ter efeito na alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de normalidade.
O prazo de vigência do decreto varia em função do ciclo evolutivo do desastre, entre 30, 60 e 90 dias
Em uma pesquisa rápida pela internet LORENA EM FOCO conseguiu localizar a Codificação de Ameaça, Desastre e Risco(CODAR)Desastres Humanos de Natureza Biológica, onde Dengue possui um código específico -Código CODAR-HB.VDE CODAR-23.101

Dia D para prestação de contas de 2008 da Prefeitura na Câmara hoje

Hoje é um dia que vai ficar marcado na história de Lorena-SP.
Na segunda-feira, dezoito de abril de 2011, a partir das 20h na Câmara Municipal de Vereadores, será julgada as contas públicas do chefe de poder Executivo, o Prefeito Municipal Paulo Neme (PTB), relativo ao ano de 2008.
O processo nº: 1999/026/08 remetido para a Casa de Leis, tendo como relator e presidente Fulvio Julião Biazzi, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCU) emitiu parecer favorável  às contas da Prefeitura, com as ressalvas e recomendações, em especial apontando falhas subsistentes nos itens “Planejamento e Execução Física”, “Multas de Trânsito”, “Despesas com Saúde”, “Outras Despesas”, “Ordem Cronológica de Pagamentos” e “Livros e Registros".
Houve o parecer contrário dos vereadores Marcelinho Alvarenga (PSDB), e Chiquinho Carteiro (PDT).
Os vereadores, representam o poder legislativo, tem como papel fiscalizar o poder executivo (prefeito municipal), nesse caso, através de laudos e pareceres do poder judiciário- representado pelo TCU, poderes estes independentes e harmônicos
Ou seja, hoje à noite, tem como papel fiscalizar tais atos e ações e não a pessoa em si do prefeito da cidade, seu lado pessoal como está sendo dito em rodas de conversa pela cidade.

Educação- 2008
No ensino 25,4% das receitas oriundas de impostos, atendendo ao artigo 212 da Constituição; também cumpriu o artigo 60, XII, do ADCT-CF, investindo 60,5% dos recursos do FUNDEB na remuneração do Magistério na educação básica; aplicou 95,6% desses recursos durante o exercício e empenhou e pagou no 1ºtrimestre de 2009 a parcela remanescente de R$ 842.485,29, atendendo ao disposto no § 2º do artigo 21 da Lei n.11.494/07.

Saúde- 2008
Na saúde, investiu 33,6% da receita de impostos, observando o artigo 77, III, do ADCT-CF.
As despesas com pessoal corresponderam a 40,8% das receitas correntes, atendendo ao artigo 20, III, “b” da LRF. São plausíveis e podem ser acolhidas as explicações para o aumento das despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato (artigo 21, parágrafo único, da LRF).

Receita- despesa- caixa- 2008
A receita prevista foi de R$73.204.000,00, a arrecadação de R$94.211.715,77, a receita realizada foi de
R$95.229.970,25 e a corrente líquida de R$93.687.331,08.
Segundo a Auditoria, o exercício apresentou déficit orçamentário de 5,4%, inteiramente absorvido pelo resultado financeiro favorável do ano anterior; em 2007, houve superávit. Se considerado o balanço patrimonial da Pefeitura, não o consolidado, o déficit orçamentário foi de R$1.018.254,48 (1,08% das receitas realizadas). Ainda considerado o balanço patrimonial da Prefeitura, não o consolidado, o exercício em exame apresentou superávit de R$9.032.237,09, ligeiramente menor que o anterior.
Os resultados econômico e patrimonial também foram positivos. O estoque de restos a pagar foi de R$1.868.790,42 e, em 2007,de R$2.228.778,00. Segundo a auditoria, o estoque da dívida ativa foi de R$16.385.381,52 e, em 2007, de R$15.270.950,78.
O Prefeito e o Vice-Prefeito receberam subsídios nos limites das normas de regência.
A Unidade de Economia da Assessoria Técnica aceitou a explicação da defesa de que o saldo correto de precatórios dos exercícios anteriores era de R$ 1.085.737,65, pois a diferença de R$5.191.653,67 correspondia à dívida junto ao INSS, de modo que o valor pago no exercício foi maior que a soma dos requisitórios de pequena monta e de 10% do saldo de anos anteriores, dando cumprimento aos artigos 100 da Constituição e a Emenda n. 30, como compreendidos pela jurisprudência desta Corte. Essa explicação não colide com as informações constantes do relatório da auditoria e com outros documentos disponíveis.
De outra parte, não se caracterizou o descumprimento do artigo 42 da LRF, tendo em conta que os boletins de caixas e bancos (doc. 35 e 36) demonstram disponibilidade de recursos em caixa em 31-12-08 de R$
2.114.835,96 e o total de restos a pagar era de R$ 1.860.144,13. Assim, em 31-12-08 havia liquidez de caixa de R$254.691,83.
E, o pagamento de subsídios ao Prefeito e Vice Prefeito observou a legislação de regência.
Complementando o atendimento ao expediente TC-8603/026/10, encaminhe-se a seu subscritor cópia do parecer e das correspondentes notas taquigráficas.
A Auditoria verificará, oportunamente, a efetiva implantação das providências anunciadas pela defesa, inclusive, o deslinde das questões concernentes aos expedientes TC-12397/026/08, TC-10004/026/08, TC-10005/026/08 e ao expediente s/n., referente à contratação de servidores para ocupar cargos em comissão.
Esta deliberação não alcança os atos pendentes de apreciação por este Tribunal.
Publique-se.
São Paulo, 18 de novembro de 2010
CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
Presidente - RelatorFonte: http://www2.tce.sp.gov.br/arqs_juri/pdf/101092.pdf

Fazem parte ainda do processo
Acompanham: TC-001999/126/08, TC-001086/007/08, TC-008653/026/08, TC-008671/026/08, TC-009112/026/08, TC-010004/026/08, TC-010005/026/08, TC-010257/026/08, TC-010258/026/08, TC-
011320/026/08, TC-011321/026/08, TC-011736/026/08, TC-011993/026/08, TC-012397/026/08 TC-012398/026/08, TC-014251/026/08, TC-016013/026/08, TC-039273/026/08, TC-039274/026/08, TC-019873/026/09, TC-015661/026/10, TC-023239/026/10, TC-024204/026/10 e TC-000565/014/10.

Determina que os expedientes TC-1086/007/08, TC- 8653/026/08, TC-8671/026/08, TC-10257/026/08, TC-10258/026/08, TC-9112/026/08, TC-11736/026/08, TC-11320/026/08, TC-11321/026/08, TC-12398/026/08, TC-14251/026/08, TC-11993/026/08, TC-16013/026/08, TC-19873/026/09, TC-14251/026/08, TC-11993/026/08, TC-39273/026/08, TC-39274/026/08, TC- 23239/026/10, TC-24204/026/10 e TC-000565/014/10, bem como oprocesso acessório TC-1999/126/08, permaneçam apensados a estes autos.

Em aniversário do 23ºBPM-I comandante enaltece tropa e promete nova sede

Nesta sexta-feira última, 18/03, aconteceu atencipadamente  aniversário do 23º Batalhão de Polícia Militar do Interior, atualmente instalado em Lorena-SP.
Convidado através do setor de Comunicação Social, o LORENA EM FOCO esteve presente no animado evento sendo realizado pela sede da 1ª Companhia (1ª Cia), pela Avenida São José, pela Vila Ivonete.
Muitas autoridades militares até das Forças Armadas do Exército e Aeronática, representantes das polícias do estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, vereadores da cidade, empresários, representantes de entidades civis da cidade e da região e de populares.
A solenidade foi marcada com discursos das autoridades, entrega de medalhas e certificados terminando com um desfile militar com a tropa a pé e de viaturas
A tropa perfilada em frente a Cia,  composta de policias da Força Tática, Rádio Patrulhamento Padrão, policiais administrativos e da Banda Musical, chamava a atenção dos populares que passavam pelo local.
O comandante Ten Cel PM Marcelo França dos Santos deu início ao evento, por volta das 16h, passando em revista à tropa. O Hino Nacional Brasileiro, assim como o Hino da PM foi tocado posteriormente.
O interino do Comando de Policiamento do Interior- 1, (CPI-1) Ten Cel PM Luis Augusto Guimarães, em discurso, destacou a importância estratégica do batalhão que abrange a região, onde sua localização é limítrofe com os demais estados da região Sudeste, assim como o trabalho desempenhado. Deu destaque a operação Ação Força Comunitária, onde tem visto um grande resultado no policiamento. O Comando está sediado em São José dos Campos e é responsável pela região.
Ás 16h51, o comandante do 23ºBPM-I proferiu uma leitura, segundo ele descartando um discurso, com suas próprias palavras. Cativante, agradeceu a presença de todos na solenidade, enalteceu a tropa assim como promessa de uma sede para o batalhão. " Estamos com uma fase avançada de planejamento para nossa nova sede, mais digna" disse. Atualmente está sendo usado um prédio anexo a escola municipal do CAIC, pelo bairro do São Roque.
Continuando as palavras ressaltou a importância da unidade: "Nosso batalhão é a última unidade do eixo leste, de importância religiosa, cultural, econômica, histórica, responsável por 17 municípios, composta de uma população ordeira, pácifica, onde precisamos usar a inteligência, a perseverança para diminuir a criminalidade e a sensação de segurança. Recebemos novas viaturas, mais policiais, onde através disso tivemos um aumento de número de prisões de drogas apreendidas" ressaltou.
A entrega de medalhas conhecidas como Láurea de Mérito Pessoal, foi entregue aos policiais militares que se destacaram no árduo trabalho; assim como o Certificado Amigo da Polícia Militar para cidadãos que no dia a dia também ajudaram a instituição, sendo uma forma de reconhecimento.
Entre estes, o diácono da comunidade Canção Nova, Nelsinho Corrêa, que agradeceu, disse que toda comunidade recebeu não somente ele e destacou: "É bíblico respeitar as autoridades constituídas" pelo website católico.

Divulgação- WebTV Canção Nova

Também recebeu esse prêmio o representante civil de polícia Comunitária de Piquete-SP, José Maria. Sobre a importância da comunidade disse que ser necessário para a aproximação de civis e policiais através de reuniões e debates junto com o CONSEG- Conselho de Segurança.
O PROED  também fez parte da solenidade. Promovendo ações preventivas e repressivas imediatas, além de ações educativas desenvolvidas na região, tem como público crianças do 5º ano do ensino fundamental que engloba todas as escolas da região, presentes no desfile com a tropa, com policiais do 5º BPM-I Taubaté-SP com o Canil e de viaturas. Os cachorros, de várias raças, foi a empolgação das crianças que assistiam.
Como representante do chefe do poder legislativo da cidade, o vereador Elcinho Vieira (PV) parabenizou a instituição pela data. Perguntado sobre a criação de um projeto de lei de Atividade Delegada, na qual os policiais militares em folga acabam trabalhando para os municípios sendo uma bonificação em dinheiro repassada, disse que o executivo tinha encaminhou para votação, foi aprovada mas ainda não foi sancionada. O LORENA EM FOCO tentou um contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lorena-SP, mas sobre esse asssunto ainda não recebeu uma resposta sobre o assunto.
A Policia Militar em todo o estado de São Paulo, em 2010, apreendeu cerca de quarenta mil armas de fogo. Também se destaca a queda de número de homícidios para o menor patamar da história recente, na porcentagem de 10,47% para 100 mil habitantes, enquanto a média de 1999 era de 35,9%. A média atual brasileira é de 24,5%. Para a ONU (Organização das Nações Unidas) considera com 10% como uma média considerada aceitável.

O 23ºBPM-I e a Polícia Militar
Criado pelo pelo Decreto nº 13.167, no dia 14 de novembro de 1981 sua sede foi transferida de Cruzeiro-SP para a cidade de Lorena, após desentendimento entres políticos daquela cidade.
Faz aniversário no dia 20 de março, abrangendo 17 cidades da região do Médio Vale do Paraíba: Roseira, Aparecida, Guaratinguetá, Cunha, Lorena, Piquete, Silveiras, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Queluz, Lavrinhas, Areias, São José do Barreiro, Bananal, Arapeí, Potim e Canas.
Pela região se destaca como fator considerável a Basílica Nacional de Nossa Senhora Aparecida, naquela cidade, e duas penitenciárias em Potim.

1ª Cia PM- Lorena
2ª Cia PM- Guaratinguetá
3ª Cia PM- Aparecida
4ª Cia PM- Cruzeiro

A Polícia Militar foi criada em 1831 com cem homens a pé e 31 a cavalo, por determinação do Ministro da Justiça ,regente Diogo Antônio Feijó, comandada pelo presidente da Província de São Paulo ,brigadeiro Raphael Tobias de Aguiar, patrono este do 1º Batalhão de Choque, conhecida como ROTA.

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Solenidade no 23º BPM-I realizada pela sede da 1ª Cia em Lorena-SP

Limpeza e melhorias foram os pedidos feitos por vários vereadores

A 6ª Sessão de Câmara de Vereadores de Lorena-SP em 2011, melhorias, limpeza da cidade e de bocas de lobo, tapa buracos continuam sendo motivo de muitos requerimentos e moções.
Foi o caso do vereador Dr Martinho Gomes (PSB) autor de dois requerimentos: limpeza dos bueiros na rua José Bonifácio, na Vila Passos. O segundo pela rua Pernambuco, pelo Industrial, onde afirma que estão entupidos e  causando alagamentos na rua e vizinhas. Disse que presenciou funcionários trabalhando na rua Madame Curie, com funcionários antigos, um exemplo. Questionou do motivo de não fazer isso intensificamente no verão, época de muita chuva. Tapa-buracos pela avenida Tiradentes, pela Ponte Nova, também foi pedido.
O vereador Mafu (PV) fez requerimento para que faça a limpeza em toda a extensão da avenida Nossa Senhora de Fátima, pelo bairro da Cruz. Segundo ele se encontra em péssimo estado de conservação e limpeza com mato dficultando trânsito podendo ter até animais pesçonhentos.
O vereador Marcelinho Vieira (PSDB) deu destaque a alguns bairros. A praça Sebastião C. Rodrigues, pela Vila Geny, foi pedida a limpeza e troca da iluminação, como respectivamente nas duas praças da Cabelinha - praça Major Francisco Marques de Oliveira, próxima a rua Manoel Prudente e da praça São Sebastião, conhecida como praça da Figueira. Cobrou tapa-buracos no São Roque.
Lorane Bustamante ( PTB) focou questões do trânsito. A colocação de placas R-1- Parada Obrigatória -PARE, em duas ruas que dão acesso a avenida Peixoto de Castro, pela Vila Zélia.
Galão Aquino (PMDB) fazendo aniversário no dia, além de agradecer as felicitações recebidas, também agradeceu ao secretário de Serviços Municipais, Daniel Nicodemos,sobre as limpezas feitas recentemente em vários locais da cidade.
O vereador Totô (PTB) fez pedido de iluminação pela praça Alberto Tísseo, pelo parque Mondesir, além de duas moções de falecimento.
Rogerinho 100% (PDT), retornando da licença médica devido a dengue que contraiu, elogiou trabalhos da Prefeitura com obra que está sendo finalizada na Avenida Dr. Eugênio Borges, pela Vila Cida, com manilhamento com um metro de diâmetro, o que vai solucionar algamentos que se arrastam há vários anos, onde a água vai ser escoada para a vargem do Rio Paraíba do Sul. Ainda nesse setido sentido outra obras na rua Silvio Costa, rua Minas Gerais, rua Rio Grande do Sul, pelo bairro Industrial. E deu a boa notícia: através de emenda do deputado Paulinho da Força (PT) conseguiu verba para construção de uma quadra poliesportiva pelo espaço Águas do Barão, e um projeto dinâmico para o local, com equipamentos de exercício físico como aqueles instalados em uma acesso do Parque Mondesir.
O presidente da Câmara, vereador Elcinho Vieira (PV) esteve atento a condições do bairro do Sertão Velho, principalmente em melhorias nas condições da estrada rual no trecho do morro José de Carvalho, com a passagem de máquina Patrol, ou seja, aquela niveladora.
Reclamou das condições da praça Mário Covas assim como buracos pelo Bairro da Cruz, das condições da lagoa do Mondesir, acusações sobre verbas do Fundeb, falta de material de equipamento de proteção individual para os funcionários municipais. Reclamou sobre a dengue na cidade, assim como a situação de 500 casas pelo Parque Rodovias, atualmente em situação irregular, mas com projeto de lei aprovado e sancionado, mas faltando detalhes e trâmites legais para ser colocado em efetiva prática.